Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas ne...

A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Anvisa N° 80, de 11 de maio de 2006, trata do fracionamento de medicamentos, com base nesta resolução é INCOR...

De acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, os serviços de saúde devem oferecer assistência clínico-ginecológica, control...

Baseados no Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitu...

Segundo a lei 8.142/1990, que instância colegiada atua no controle da execução da política de saúde no Município?

Dentre os objetivos e atribuições dispostos na Lei Federal nº 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execuç...

O Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saú...

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros ag...

No que tange as atribuições do profissional farmacêutico no controle, distribuição, dispensação de medicamentos, leia os itens que seguem após assinal...

A legislação do SUS normas e portarias empreenderam esforços no sentido de definir e direcionar o papel de gestores da saúde. A função do gestor de sa...

A alternativa que contempla a ordem CORRETA de cima para baixo está na alternativa: