Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201374526Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades, garantindo mediante políticas sociais e e...1457941201374526Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Grão Pará - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem á redução do risco de doenças. Esses princípios estão embasados em que legislação?ALei Orgânica da Saúde Nº 8.010/90.BLei Universal do SUS Nº 8.142/90.CLei Orgânica do SUS Nº 8.090/90.DLei Orgânica da Saúde Nº 1.988/90.ELei Orgânica da Saúde Nº 8.080/90.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223211Direito SanitárioA Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Anvisa N° 80, de 11 de maio de 2006, trata do fracionamento de medicamentos, com base nesta resolução é INCOR...Questão 457941201083484Direito SanitárioDe acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, os serviços de saúde devem oferecer assistência clínico-ginecológica, control...Questão 457941201257462Direito SanitárioBaseados no Art. 198 da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constitu...Questão 457941201510001Direito SanitárioSegundo a lei 8.142/1990, que instância colegiada atua no controle da execução da política de saúde no Município?Questão 457941201565174Direito SanitárioDentre os objetivos e atribuições dispostos na Lei Federal nº 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execuç...Questão 457941201634047Direito SanitárioO Decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011 regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saú...Questão 457941201789899Direito SanitárioA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros ag...Questão 457941201802449Direito SanitárioNo que tange as atribuições do profissional farmacêutico no controle, distribuição, dispensação de medicamentos, leia os itens que seguem após assinal...Questão 457941201900880Direito SanitárioA legislação do SUS normas e portarias empreenderam esforços no sentido de definir e direcionar o papel de gestores da saúde. A função do gestor de sa...Questão 457941202019386Direito SanitárioA alternativa que contempla a ordem CORRETA de cima para baixo está na alternativa: