Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201374533Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as enti...1457941201374533Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Organizações de AtendimentoNos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as entidades que desenvolvem programas de internação têm, entre outras, a seguinte obrigação:Acomunicar à autoridade policial, periodicamente, os casos em que se mostre inviável ou impossível o reatamento dos vínculos familiares.Bnão restringir nenhum direito, mesmo que tenha sido objeto de restrição na decisão de internação. Cpropiciar assistência religiosa a todos os internos, independentemente de suas vontades e crenças.Dreavaliar periodicamente cada caso, com intervalo máximo de seis meses, dando ciência dos resultados à autoridade competente.Eevitar a oferta de atendimento personalizado, mesmo em pequenas unidades e grupos reduzidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079955Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos previstos expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941200105788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido l...Questão 457941200384612Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a definição do artigo 18-A do ECA (Lei n° 8.069/90), castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força f...Questão 457941200412947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre o instituto da tutela.Questão 457941200805058Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é dever da sociedade em geral assegurar a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Es...Questão 457941201014632Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas seguintes.O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado, ainda qu...Questão 457941201156488Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201439590Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Todos os que trabalham na escola pública devem pautar suas ações pelo disposto na legislação, inclusive no Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa ...Questão 457941201512909Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à Convivência Familiar e Comunitária previsto, no Estatuto da Criança e do adolescente, é correto afirmar que:Questão 457941201693736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma gestante dá entrada em um hospital público e em menos de 12 horas o bebê nasce. A mãe manifesta seu desejo de entregar seu filho para adoção. Base...