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No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.Se determinada pessoa jurídica obtiver ...
Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A COFINS não incidirá sobre as receitas decorrent...
Após a ocorrência do fato gerador do tributo, a legislação que instituir novos critérios de apuração, ampliando os poderes de fiscalização da autorida...
Quanto ao ICMS, assinale a opção correta.
A União promulgou uma lei que criou um imposto incidente sobre a atividade de assistir a filmes projetados em salas de cinema localizadas apenas em sh...
A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no CTN, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o segu...
No que se refere às atribuições e responsabilidades do auditor fiscal da receita estadual do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, relativos à suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória,...
Com relação à administração tributária e à vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, julgue o seguinte item. A lei tri...
Determinado contribuinte é devedor de ITBI cujo fato gerador ocorreu em 15/3/2014. Nessa época, a alíquota do tributo era de 2% sobre o valor da opera...