O Estatuto do Idoso afirma que:

De acordo com a Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, qual a pena aplicável a quem discriminar uma pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acess...

O Estatuto do Idoso, promulgado em 2003, resulta do intenso debate entre a Câmara dos Deputados e representantes da sociedade, vindo a garantir, na es...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a legislação aplicável. ( ) A pessoa maior de 60 anos de idade tem...

O Estatuto do Idoso destina-se a regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. São asseguradas todas as oportunidades e facil...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.

A Lei n° 10.741/2003 assegura os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Está previsto no Estatuto do Idoso:

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nª 10.741, de 1ª de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

Assinale o princípio que as Entidades de Longa Permanência que atendem às demandas das pessoas idosas devem seguir:

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade abrange:

O Estatuto da Pessoa Idosa (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022) expressa em seu artigo 3º que é obrigação da família, da comunidade, da sociedad...