Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201375017O regime jurídico dos funcionários da ECT, estabelecido pelo Decreto-lei n.º 538/1969, é o da Consolidação das Leis do T...1457941201375017Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CorreiosDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 538/1969 - Regime Jurídico do Pessoal da ECTTexto associadoAcerca de administração pública, julgue os itens a seguir. O regime jurídico dos funcionários da ECT, estabelecido pelo Decreto-lei n.º 538/1969, é o da Consolidação das Leis do Trabalho. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200597292Legislação FederalCom relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O álcool hidratado é obtido pela destilação de álcool comum com o benzeno ou p...Questão 457941200714727Legislação FederalJulgue o item subsecutivo de acordo com a Lei n.º 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e a organização de cargos efetivos das agências...Questão 457941200722232Legislação FederalCabe à Secretaria de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República exercer as atribuições de unidade seccional de correição dos diversos ...Questão 457941200781427Legislação FederalTendo por base o que dispõem as Leis Complementares n.º 116/2003 e n.º 123/2006 e a Lei municipal n.º 1.628/2011, do município de Manaus, julgue o seg...Questão 457941201188512Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras. É parte obrigatória do conc...Questão 457941201238921Legislação FederalAcerca de controles internos aplicáveis para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, consoante as Leis n.º 9.6...Questão 457941201253916Legislação FederalComo condição para análise de seu projeto, a entidade parceira deve apresentar as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, que deve ser mantid...Questão 457941201429058Legislação FederalDe acordo com a IN/MAPA nº 02/2004 a colheita e o processamento de material genético animal em propriedades rurais, deverão atender as exigências requ...Questão 457941201617332Legislação FederalNo que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte.O SEI é uma ferramenta de gestão de processos eletrônicos que perm...Questão 457941202001134Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.133/2010, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de des...