Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201375097Acerca do instituto da liberdade provisória e das disposições que a disciplinam, é incorreta a afirmação seguinte:1457941201375097Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade ProvisóriaAcerca do instituto da liberdade provisória e das disposições que a disciplinam, é incorreta a afirmação seguinte: AA perda da fiança decorrente da não apresentação do condenado para o cumprimento da pena imposta independe de que esta seja privativa de liberdade ou não.BA cassação da fiança ocorrerá na hipótese em que, instado a reforçá-la, o acusado não o fizer.CNão se cogita de liberdade provisória mediante fiança nas hipóteses em que estejam presentes os requisitos de que depende a decretação da prisão preventiva e da temporária.DO quebramento injustificado da fiança importa na perda de metade de seu valor, com a consequente imposição de outras medidas cautelares, aí incluída a prisão preventiva, se presentes seus requisitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100807Direito Processual PenalExamine as alternativas abaixo, assinalando a CORRETA:Questão 457941200142156Direito Processual PenalConsidere a situação hipotética a seguir. O defensor público de uma comarca do interior recebeu uma carta de um condenado que se encontrava encarcerad...Questão 457941200669558Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) As partes poderão, no curso ...Questão 457941201159199Direito Processual PenalSobre competência, junção e separação de processos, assinale a alternativa correta:Questão 457941201233872Direito Processual PenalConsidere hipoteticamente que H foi denunciada pela prática do delito descrito no artigo 121, §2°, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código ...Questão 457941201252962Direito Processual PenalAnalise a situação a seguir.Ivonete, de 43 anos de idade, mãe de dois filhos pequenos, recorreu ao posto de saúde com vários ferimentos e hematomas e ...Questão 457941201392658Direito Processual PenalA respeito das nulidades, analise as afirmativas a seguir. I. Segundo o código de processo penal, a falta ou a nulidade da citação, da intimação ou no...Questão 457941201942021Direito Processual PenalExamine as alternativas abaixo, relativas ao Tribunal do Júri, assinalando a CORRETA:Questão 457941201955240Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201961227Direito Processual PenalExamine as alternativas abaixo, referentes à fiança, assinalando a CORRETA: