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Sobre processos e procedimentos licitatórios, avalie e marque a alternativa correta:
Fonte: Lei n.º 14.133 / 2021.
De acordo com o Documento do Tribunal de Contas da União sobre Convênios e Outros Repasses e o Decreto nº. 11.531/2023, analise as proposições apresen...
O processo de compras públicas visando a sustentabilidade vem ganhando força nos processos licitatórios. A Lei n.º 14.133/2021 dispõe a respeito dessa...
Analise as asserções a seguir: I. O uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) tem se consolidado como uma estratégia essencial para o desenvolvimento d...
Segundo a construção da doutrina do direito administrativo e a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, a Administração Pública tem o pode...
Analise a seguinte situação hipotética: Na Comarca de Poço Azedo, em 5 de novembro de 2019, João Pedro propôs "Ação de Indenização por Ato Ilícito" pe...
O julgamento das propostas de licitação serão realizados de acordo com alguns critérios, citados em lei. É importante saber cada critério, de modo que...
Sobre o sistema de remuneração dos agentes públicos, analise as assertivas abaixo e assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O vencimento b...
Analise as seguintes assertivas: I. Como regra geral, é vedada a acumulação remunerada de empregos públicos. II. A investidura em emprego público, com...
Sobre administração pública direta e indireta, registre V, para verdadeiras e F, para falsas: (__) A administração direta inclui as autarquias, empres...
Desapropriação é a intervenção por meio da qual o Estado se apropria da propriedade alheia, após o devido processo legal, mediante indenização. Sobre ...