///
O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Coronel Pilar dispõe que a carreira do magistério público municipal é:I. Constitu...
Considere as seguintes assertivas sobre o Processo Contencioso Administrativo Tributário Estadual:I. Será realizado, em primeira e única instância, o ...
Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor público do Município de Quaraí se ausentar do serviço, a cada doze meses de trabalho, para doação de sangue, ...
Tendo em vista as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Limeira (Lei Complementar nº 41/1991), analise as assertivas abaix...
Sobre o direito à saúde, assegurado na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F,...
De acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença:
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio...
Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Iomerê, caso o servidor queira solicitar ascensão de nível de cargo em uma mesma classe, onde ele deverá...
Considere as seguintes assertivas sobre o Decreto Estadual nº 53.927/2018, que dispõe sobre o compartilhamento de dados na administração pública estad...
No ano de 2013, a Lei Municipal nº 2.748 criou a Autarquia de Abastecimento Sanitário Água de Ivoti como entidade autárquica de direito público. A res...