Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201375441A Ouvidoria-Geral da Previdência Social integra a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva.1457941201375441Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria MPS 173/2008 - Regimentos Internos do Ministério da Previdência SocialTexto associadoJulgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério daPrevidência Social (MPS) n.º 173/2008. A Ouvidoria-Geral da Previdência Social integra a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002883Legislação FederalCom base no Decreto n.º 5.707/2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, julgue o item a seguir. Capacitação é um processo ...Questão 457941200009832Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativ...Questão 457941200044748Legislação FederalA Defensoria Pública tem legitimidade para propor ações civis públicas que versem sobre I. meio ambiente e ordem econômica. II. patrimônio cultural e ...Questão 457941200740413Legislação FederalNo que diz respeito ao processo de licitação pública e à participação de microempresas e empresas de pequeno porte em processo licitatório, assinale a...Questão 457941200754245Legislação FederalEm caráter excepcional, órgãos e entidades federais podem executar programas estaduais ou municipais, e os órgãos da administração direta podem execut...Questão 457941201247402Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), julgue o...Questão 457941201565256Legislação FederalNesse plano, é obrigatória a descrição do controle médico de indivíduos ocupacionalmente expostos, incluindo planejamento médico em caso de acidentes.Questão 457941201637829Legislação FederalDe acordo com a legislação vigente no âmbito das entidades e dos órgãos do Poder Executivo, julgue o item a seguir, relativo à gestão de pessoas na ad...Questão 457941201839970Legislação FederalNo Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos Estados na Exploração e no Uso do Espaço Exterior, existe uma cláusula queQuestão 457941201986276Legislação FederalDe acordo com o procedimento estabelecido na Lei n.º 12.016/2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo, a decisão do juiz de pr...