A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei N o 9...

Q: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei N o 9.394/96, incorpora algumas modificações havidas na Legislação educacional decorrentes de alterações feitas na Constituição Federal. Em relação à organ

A) controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas | B) avaliação desenvolvida com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental. | C) expedição de documentação que conste o desempenho do aluno para que possa realizar sua matrícula no ensino fundamental. | D) ela deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro anos de idade e em pré-escolas, para as crianças de cinco a seis anos de idade. | E) carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.

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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei N ^o9.394/96, incorpora algumas modificações havidas na Legislação educacional decorrentes de alterações feitas na Constituição Federal. Em relação à organização da educação infantil, expressa no artigo 31, é correto afirmar que deve ser obedecida a seguinte regra comum:

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