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De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede:

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457941201375888
Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos Constitucionais
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede:
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Questão 457941200437544Direito Sanitário

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES:

#Decreto nº 7.508/2011#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200603175Direito Sanitário

Conforme previsto na lei 8080 de 1990, “as diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam ___________ a disponibilizar nas respe...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200716260Direito Sanitário

De acordo com a Lei 8080 de 1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito dos Municípios:

#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200793909Direito Sanitário

Sobre a lei 8080 de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividad...

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Questão 457941200837311Direito Sanitário

Conforme previsto na lei 8080 de 1990, “as diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam ____________ a disponibilizar nas resp...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201203348Direito Sanitário

A telessaúde obedecerá aos seguintes princípios, exceto:

#Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde
Questão 457941201326016Direito Sanitário

Conforme previsto na lei 8080 de 1990, “as diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam __________ a disponibilizar nas respec...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
Questão 457941201493615Direito Sanitário

De acordo com a lei 8142/90 (participação da comunidade na gestão do SUS), para receberem os recursos, de que trata o artigo 3º desta lei; os Estados,...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Saúde Coletiva
Questão 457941201644505Direito Sanitário

De acordo com a lei 8.142/1990, assinale a alternativa correta:

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais
Questão 457941201662201Direito Sanitário

Conforme a literalidade do decreto de número 7.508 de 2011, a instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá ...

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