Na estrutura das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), o...

O Conselho Escolar

De acordo com as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental, é dever do Estado garantir a sua oferta pública, gratuita e de qualidade

Segundo a Resolução CNE/CEB n° 05, de 17/12/2009, que fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, esta é compreendida como a ...

A abrangência do Plano Municipal de Educação deve englobar toda a sua área de competência

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, define a participação das famílias nos rumos da escola a partir de um dos princípios constit...

“No contexto de ampliação do acesso no ensino superior, amplia-se também a pauta de demandas do público estudantil e os serviços estudantis ganham rel...