Com base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o ...

Q: Com base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da qualidade de segurado, é correto afirmar que

A) até seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar. | B) sem limite de prazo, o segurado que estiver em gozo de qualquer benefício previdenciário. | C) até três meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo. | D) o reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no Art. 13 ocorrerá no 1º dia do mês seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativa ao mês imediatamente posterior ao término daqueles prazos. | E) a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial.

457941201376253

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Legislação Previdenciária | Legislação Trabalhista Nacional e Internacional

Com base no Decreto nº 3048/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, sobre a manutenção e da perda da qualidade de segurado, é correto afirmar que

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