No início da década de 1960, mais precisamente em
1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo
democraticamente eleito de João Goulart. O regime
militar, então instaurado, foi formalmente consolidado
pelo Ato Institucional nº 1, que institucionalizou o
autoritarismo no país. Esse período foi marcado por uma
crescente radicalização ideológica e um clima de intensa
tensão política, que se acentuou na madrugada de 31 de
março de 1964, quando os militares tomaram o poder,
pondo fim ao governo constitucional.
Sobre esse contexto, analise as afirmativas a seguir:
I. O Ato Institucional nº 5 (AI-5) decretou o fechamento
do Congresso Nacional, suspendeu todos os direitos
civis e constitucionais, autorizando a prisão de
qualquer cidadão brasileiro, e impôs a suspensão dos
direitos políticos por dez anos àqueles considerados
suspeitos de atuar contra o governo.
II. Durante o governo de Castello Branco, os militares
realizaram uma série de transformações no
funcionamento institucional do país, dando início ao
regime da ditadura militar. Esse período foi marcado
pela emissão de atos institucionais, como o AI-1, uma
série de decretos elaborados pelo Poder Executivo,
sem a necessidade de análise ou aprovação pelo
Congresso Nacional.
III. O governo de Médici, sucessor de Costa e Silva, ficou
particularmente marcado pelo acelerado crescimento
econômico do país, conhecido como "milagre
econômico". Esse processo foi acompanhado pela
realização de grandes obras, algumas delas
denominadas "obras faraônicas", e pelo
endurecimento da repressão política, com ações quase
autônomas por parte do aparato repressivo, que agiu
sem grandes limitações.
IV. No governo de Ernesto Geisel, o segundo presidente
militar do Brasil, o país experimentou um dos maiores
processos de recuperação econômica desde o início
do regime militar, justificado pela maciça entrada de
capital estrangeiro, que impulsionou a economia
brasileira, estabilizando-a e equilibrando-a por um
longo período. Paralelamente, o crescimento da
população urbana proporcionou uma abundante e
barata mão de obra, essencial para a expansão
industrial nos grandes centros econômicos do país.
V. O governo do general João Baptista de Oliveira
Figueiredo, o terceiro presidente da sequência de
governos militares, foi um dos mais imponentes desse
período. Alinhado à ala "linha dura" do regime,
Figueiredo implementou a repressão de maneira
ainda mais contundente. A criação do Ato
Institucional nº 5 (AI-5), em particular, legalizou a
intervenção do presidente nos estados e municípios,
sem as limitações previstas pela Constituição, além
de suspender a garantia do habeas corpus nos casos
de crimes políticos, consolidando um período de
repressão ainda mais severo.
Estão CORRETOS: