Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201376613Conforme a Lei que Dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal (Lei Complementar nº. 330/2015), ass...1457941201376613Ano: 2022Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Laguna - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de LagunaConforme a Lei que Dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal (Lei Complementar nº. 330/2015), assinale a alternativa CORRETA. Acesso em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-complementar/2015AO regime jurídico aplicado aos servidores de que trata esta Lei Complementar é o celetista.BOs servidores comissionados que a lei atribuir status de secretário, farão jus ao adicional por tempo de serviço.CO quadro de servidores do Município é constituído de: cargos efetivos, cargos em comissão e função gratificada.DAs funções de confiança serão exercidas, preferencialmente, por servidores efetivos de livre escolha do Chefe do Poder Executivo Municipal.EO vencimento percebido pelos servidores municipais será revisto bimestralmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200521894Legislação Municipal (Santa Catarina)As normas de saúde em vigilância sanitária visam garantir a proteção da saúde pública, estabelecendo padrões de segurança para produtos, serviços e am...Questão 457941200631036Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas ao artigo 6º da Lei que Disciplina a Estrutura da Administração Pública Municipal (Lei Complementar nº. 329/2015...Questão 457941200865205Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, sobre a remuneração dos servidores públicos municipais e o subsídio dos agentes políticos, é...Questão 457941200967980Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Laguna/SC, assinale a alternativa CORRETA. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/l/laguna/lei-comp...Questão 457941201032669Legislação Municipal (Santa Catarina)Os padrões sanitários exigidos pela legislação visam garantir a segurança e a qualidade dos produtos, serviços e ambientes, estabelecendo normas rigor...Questão 457941201258334Legislação Municipal (Santa Catarina)Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Laguna/SC (Lei Complementar nº. 13...Questão 457941201383944Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que tenha informações corretas sobre algum nível da carreira de Procurador do Município de criciúma.Questão 457941201693499Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Complementar nº 136/06, Título VI, que disciplina o processo administrativo disciplinar dos servidores do Município de Laguna/SC, indi...Questão 457941201820125Legislação Municipal (Santa Catarina)O Plano Diretor Participativo do Município de Criciúma (PDPM), instituído pela Lei Complementar nº 95/2012, em seu Art. 145 estabelece que são conside...Questão 457941202007612Legislação Municipal (Santa Catarina)Com relação a legislação, preservação e difusão do patrimônio histórico cultural catarinense, assinale a alternativa incorreta: