A Lei nº 8.069/1990 dispõe que a criança e o adole...

Q: A Lei nº 8.069/1990 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. No art. 16 da referida Lei, afirma-se que o direito à liberdade compreende o(a):

A) Crença e o proselitismo religioso. | B) Emprego e prática de esportes individuais de competição. | C) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. | D) Imunidade perante delitos e crimes. | E) Auxílio e orientação político-partidária.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

A Lei nº 8.069/1990 dispõe que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. No art. 16 da referida Lei, afirma-se que o direito à liberdade compreende o(a):

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A Lei nº 8.069/1990 dispõe que a criança e o adolescente têm direit...

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