Marco foi preso em flagrante por, em tese, ter pra...

Q: Marco foi preso em flagrante por, em tese, ter praticado o crime de tráfico de drogas, sendo levado à audiência de custódia dentro do prazo legal. Ao final do ato mencionado, o representante do Minist

A) pode decretar a prisão preventiva de Marco, eis que não esta vinculada ao pedido do Ministério Público. | B) encaminhará, caso discorde da manifestação do Ministério Público, os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 28 CPP), podendo manter Marco preso por, no máximo, 05 dias. | C) encaminhará, caso discorde da manifestação do Ministério Público, os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 28 CPP), mas deve soltar Marco imediatamente. | D) não pode decretar a prisão preventiva de Marco, eis que vedado o agir de ofício. | E) deve conceder a palavra novamente o Ministério Público, alertando da gravidade da conduta atribuída à Marco.

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Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Partes e Auxiliares da Justiça | Prisão e Liberdade Provisória

Marco foi preso em flagrante por, em tese, ter praticado o crime de tráfico de drogas, sendo levado à audiência de custódia dentro do prazo legal. Ao final do ato mencionado, o representante do Ministério Público assim se pronunciou: "MM. Juíza, flagrante formalmente em ordem. Todavia, em que pese autoria e materialidade bem demonstradas, o indiciado é primário e possui endereço fixo, motivo pelo qual requeiro sua liberdade provisória. Obrigado". Por sua vez, o representante da Defensoria Pública apenas reiterou o pleito de liberdade provisória. Nesse sentido, a Juíza

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