Com o objetivo de contribuir para reduzir a incidência das infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS), a Agênci...

O SUS, ao contemplar o entendimento de saúde como ausência de doenças, possibilita a estruturação de uma prática sanitária denominada de atenção médic...

No que se refere ao Sistema de Vigilância em Saúde e à Política Nacional de Vigilância em Saúde, julgue o item subsequente. O Sistema de Vigilância em...

As atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem estar de acordo com as disposições legais que regulamentam o exercício de cada um...

Com relação ao direito sanitário, assinale a opção correta.

Com a organização da atenção à saúde indígena em distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), o Ministério da Saúde ficou responsável pela execuçã...

Compete à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuar as etapas do processo e os prazos do planejamento municipal em consonância com os planejamen...

O SUS foi criado em 1988 com a promulgação da nova Constituição Federal, tornando o acesso à saúde direito de todo cidadão de forma gratuita. De acord...

O prazo mínimo de vigência contratual de planos e seguros privados de assistência à saúde é de um ano.

Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.As políticas públicas de saúde vigentes objetivam eximir o Estado da responsabilida...

O agente que utiliza recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) em finalidades diversas das previstas nessa lei pratica o crime de emprego i...