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A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa e...
O processo de avaliação e acompanhamento da gestão do atendimento socioeducativo deverá contar com a participação de
As entidades não governamentais de atendimento só poderão funcionar mediante registro no(a)
Com relação aos procedimentos em relação à aplicação das medidas disciplinares, analise as assertivas abaixo. I. A disciplina é um instrumento que via...
Acerca da postura do Agente de Apoio Socioeducativo em relação ao adolescente, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que apresenta o novo termo, adotado no Plano Nacional de Convivência Familiar, para designar os programas de abrigo em entidade...
O Agente de Apoio Socioeducativo referência, após tomar ciência de quais jovens lhes são atribuídos, deve, entre outras coisas, I. manter constante co...
Sobre as competências da Justiça da Infância e da Juventude, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que aprese...
Assinale a alternativa que não apresenta um direito à liberdade da criança e do adolescente, de acordo com o ECA.
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. Os ocupantes do cargo de Agente de Apoio...