Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201376925De acordo com o Plano Diretor do Município de Giruá, quanto à Assistência Social, uma das diretrizes é consolidar uma Po...1457941201376925Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.951/2013 - Plano Diretor de Giruá | Legislação Municipal de GiruáDe acordo com o Plano Diretor do Município de Giruá, quanto à Assistência Social, uma das diretrizes é consolidar uma Política Municipal de Assistência Social como direito do cidadão e dever do: APoder Legislativo.BPoder Judiciário.CEstado.DMunicípio. EDistrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036868Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, em seu Art. 17, denomina-se _____________ a demonstração positiva do s...Questão 457941200282018Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 9º, fica institucionalizada como atividade permanente da Administração Municipal o treinamento dos servidores públicos, tendo com...Questão 457941200344019Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o entendimento da Lei Orgânica do Município de Chuí, são servidores do Município todos quantos percebem remuneração pelos cofres municip...Questão 457941200434923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições gerais do processo administrativo disciplinar previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Candiota, as ir...Questão 457941200763523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaara, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, entre outras, as seguintes atribuições: I. Organi...Questão 457941200784715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento no Código de Posturas de Espumoso, são bens municipais de uso comum do povo as: I. Ruas. II. Praças. III. Estradas. Quais estão correta...Questão 457941201410243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que poderá decorrer de inabilitação em estágio probatório em outro cargo municipal de ...Questão 457941201521182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que a Câmara Municipal funciona com a presença, no mínimo, da maioria dos seus membros e, para a aprov...Questão 457941201647523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada categoria funcional terá _______ classes, designadas ____________________...Questão 457941201873659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Chuí,em relacão às contratações temporárias de excepcional interesse público,determina que elasocorram através da Lei: