As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica e contemplam os
princípios e fundamentos definidos na legislação para
orientar as políticas públicas educacionais da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na
elaboração, planejamento, implementação e avaliação
das propostas curriculares das instituições ou redes de
ensino públicas e privadas que ofertam o ensino médio.