Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/
  4. Questão 457941201377097

A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112Considere que o titular de ...

1

457941201377097
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RS | Regimento Interno do TCE-RS
A respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112

Considere que o titular de um órgão do governo estadual tenha nomeado determinado cidadão para o cargo de chefe do seu gabinete. Nesse caso, o TCE/RS não precisa apreciar, para fins de registro, a referida nomeação.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200558013Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Acerca das competências do TCDF, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A decisão do TCDF que imputa débito ou ...

#TCDF#Lei Orgânica do TCDF
Questão 457941201047705Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a segu...

#TCE-SC
Questão 457941201391314Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O TCE/MG, ao constatar irregularidade em obrigação por ele determinada em processo de sua competência, poderá aplicar a sanção de

#TCE-MG#Lei Orgânica do TCE-MG
Questão 457941201593860Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Uma vez detectada prática de fraude em licitação, cabe ao TCU fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei. ...

#Lei Orgânica do TCU#Tribunal de Contas da União
Questão 457941201672479Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

É vedado aos auditores do TCDF o exercício de funções ou comissões nas secretarias desse tribunal.

#TCDF#Regimento Interno do TCDF
Questão 457941201744722Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Um secretário de estado de Minas Gerais, provocado pela equipe técnica da sua secretaria, encaminhou consulta ao TCE/MG, a fim de obter o entendimento...

#TCE-MG#Lei Orgânica do TCE-MG
Questão 457941201806091Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o pr...

#TCE-SC#Lei Complementar nº 202/2000 - Lei Orgânica do TCE-SC
Questão 457941201849479Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

O TCE/PA apreciará, para fins de registro, a legalidade

#TCE Pará#Lei Orgânica TCE Pará
Questão 457941201923574Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com fundamento no CEP/TCE/ES, assinale a opção correta acerca das infrações éticas e da Comissão de Ética.

#TCE-ES
Questão 457941202078951Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

A respeito dos processos de julgamento realizados pelo TCE/PR, assinale a opção correta.

#Tribunal de Contas do Paraná#Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Paraná

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuestões sobre TCE-RSQuestões do CESPE / CEBRASPE