Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201377139Ônibus e caminhões movidos a diesel são os veículos que mais poluem o ar. Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente, a...1457941201377139Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei Orgânica MunicipalÔnibus e caminhões movidos a diesel são os veículos que mais poluem o ar. Segundo o Código Municipal do Meio Ambiente, a Prefeitura de Primavera do Leste pode contribuir na redução dessa poluição ao: Aexigir o Estudo de Impacto Ambiental das indústrias Belaborar o zoneamento ambiental para o município Crealizar auditorias ambientais no comércio Dfiscalizar atividades degradadoras do meio ambiente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117374Legislação Municipal (Mato Grosso)Como preconiza o Artigo 10 da Resolução 08/2012 do Conselho Municipal de Cuiabá, as unidades educacionais públicas e privadas do Sistema Municipal de ...Questão 457941200155118Legislação Municipal (Mato Grosso)O Município de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso, de acordo com a atual Lei Orgânica Municipal, detém personalidade jurídica de direito:Questão 457941200158015Legislação Municipal (Mato Grosso)Fábio é vereador do município de Cuiabá e constata a necessidade de convocação extraordinária da Câmara Municipal. Nos termos da Lei Orgânica do Munic...Questão 457941200939005Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo o Estatuto do Servidor Público de Primavera do Leste, é proibido:Questão 457941201177855Legislação Municipal (Mato Grosso)Bruna pretende candidatar-se ao exercício de cargo no município de Cuiabá. Após longo tempo de estudo, verifica que existem requisitos previstos para ...Questão 457941201439163Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei que dispõe sobre a reformulação e reestruturação do Plano de Cargos e Carreira dos profissionais da educação do município de Sapezal reestrutura...Questão 457941201507496Legislação Municipal (Mato Grosso)Os direitos do servidor estudante do município de Sapezal estão definidos na Lei nº 1.035/2013. Dentre eles, o que fica estabelecido no Artigo 80, que...Questão 457941201534233Legislação Municipal (Mato Grosso)Uma das metas da política educacional da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá é a de “manter e ampliar a execução das políticas de educação incl...Questão 457941201794528Legislação Municipal (Mato Grosso)Ao Guarda Municipal é assegurada a evolução funcional dentro da carreira mediante promoção e progressão. De acordo com hierarquia crescente a classe m...Questão 457941201874569Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Complementar 205/2022, referente ao Código de Obras da Prefeitura do Município de Sinop (MT), tapumes de obras, quando obrigatório...