O ano letivo foi organizado de forma a oferecer 20...

Q: O ano letivo foi organizado de forma a oferecer 205 dias letivos na escola. Uma estudante do 5º ano apresentou 22 dias sem apresentar atestado médico ou motivo que justifique a ausência. Qual procedim

A) Informar à família a necessidade de 75% de presença no total de dias letivos e aulas ministradas, conforme art. 24, inciso VI da Lei 9394/96 e comunicar as faltas ao Ministério Público. | B) Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei, conforme art. 12, inciso VIII, da LDB 9394/96. | C) Solicitar atestados médicos para abonar as faltas da aluna, conforme art. 12, inciso VIII, da Lei 9394/96. | D) Registrar as faltas e encaminhar para o Conselho Tutelar, para as Secretaria de Educação do Município e Ação Social do Município, conforme art. 14, inciso VI, da Lei 9394/96. | E) Fazer busca ativa, notificar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público, conforme art. 12, inciso VIII, da Lei 9394/96.

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Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Cabaceiras - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Gestão Escolar | Temas Pedagógicos

O ano letivo foi organizado de forma a oferecer 205 dias letivos na escola. Uma estudante do 5º ano apresentou 22 dias sem apresentar atestado médico ou motivo que justifique a ausência. Qual procedimento a escola deve adotar?

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