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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Tuparetama - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Regulamentação da Educação a Distância.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
A Educação a Distância é regulamentada por normativas
educacionais, como as diretrizes do Ministério da
Educação e está limitada a cursos superiores de
graduações e pós-graduações. Para estarem aptos a
essa modalidade de ensino, os alunos devem
obrigatoriamente ter idade igual ou maior que 18 anos.