Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201377307

O art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior ...

📅 2019🏢 INSTITUTO AOCP🎯 PC-ES📚 Direito Penal
#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para PC-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Penal, Princípios Limitadores do Poder Punitivo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201377307
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo
O art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior que o defina e que não há pena sem prévia cominação legal. O mencionado dispositivo corresponde a qual princípio de direito penal?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200018431Direito Penal

Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime

#Penas Restritivas de Liberdade#Reincidência Criminal
Questão 457941200298650Direito Penal

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela dire...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941200877059Direito Penal

No que tange à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), assinale a alternativa correta.

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941200931907Direito Penal

São tipos penais que descrevem crimes de abuso de autoridade, EXCETO

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201408343Direito Penal

Em relação à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo
Questão 457941201509588Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.

#Legislação Penal Especial#Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Fundamentos do Direito PenalQuestões do INSTITUTO AOCP