Julgue o item a seguir, referente ao crime organizado e à ação penal.Por ser um ato unilateral, o perdão do ofendido não...

Com base nessa situação hipotética e considerando que o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º /10/2003) inseriu, no § 1.º do art. 159 do CP, a exp...

Com referência à situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.A imediata transferência de Carlos justificou-se em face da extrema necess...

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente

No que se refere aos crimes culposos e à confissão, julgue os seguintes itens.Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à...

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte à luz da legislação e da doutrina pertinentes à lavagem de dinheiro e à extinção de punibilid...

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Estatuto do Idoso (Lei n. o 10.741/2003) e ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n. ...

A respeito da investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir.Se determinada pessoa adquire bens por meio de ato que sabe ser i...

Em relação ao concurso de crimes, o Código Penal (CP) adota o sistema do cúmulo material e o da exasperação.

A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes.O delito de roubo é crime de concurso necessário, tam...