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Acerca da arbitragem, assinale a alternativa correta.
A sentença a ser proferida no processo de conhecimento de rito comum, de acordo com o regime jurídico do Código de Processo Civil de 2015, deve conter...
Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ...
Com relação à competência do Juizado Especial Federal prevista na Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Feder...
Quanto à tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
Acerca do termo de ajustamento de conduta, é correto afirmar que
Sobre as prerrogativas processuais da Fazenda Pública,é correto afirmar que
Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo para fazer sua especialização de seis meses na Turquia. Considerando que ficaria ausente do país ne...
Abel ajuizou ação onde postulava a condenação do Município ao pagamento de uma indenização por danos materiais decorrentes de uma fratura sofrida em r...
Acerca da revelia, assinale a alternativa correta.