Considere que determinado servidor público federal que exerça suas funções em Brasília tenha se afastado do cargo para e...

A ausência de previsão de acesso de estrangeiros a cargos públicos coaduna-se com a política de soberania do Estado brasileiro, que restringe as funçõ...

No que concerne às autarquias, julgue o item seguinte.Desde que promovida por lei de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, é possível a ex...

Acerca dos atos administrativos, do poder regulamentar e do poder de polícia, assinale a opção correta.

A CF, em seu artigo 5.º, XXII, garante o direito de propriedade; no inciso XXIII do mesmo artigo, condiciona o exercício desse direito ao atendimento ...

Durante a realização de escavações para a expansão de obra de metrô, de responsabilidade do governo federal, ocorreu acidente que resultou na abertura...

A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.

No caso de um administrado alegar a existência de vício de legalidade que invalide determinado ato administrativo, esse indivíduo deverá fundamentar s...

Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à s...

No que tange ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, relativos ao Poder Judiciário.Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de ...