Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201377412É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em...1457941201377412Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre | Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Planalto AlegreÉ a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica:AEstabilidade.BReversão.CReadaptação.DReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034636Legislação Municipal (Santa Catarina)Após o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias consecutivos de férias. É facultad...Questão 457941200121351Legislação Municipal (Santa Catarina)Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos em formato de decreto numerado em ordem cronológica no caso de:Questão 457941200444589Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a higiene da alimentação, o Código de Posturas determina regras específicas para estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios. Qual d...Questão 457941200790023Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela(o):Questão 457941200794349Legislação Municipal (Santa Catarina)Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados à Câmara Municipal, ser-lhes-ão...Questão 457941201110680Legislação Municipal (Santa Catarina)No primeiro ano de cada Legislatura, em determinado dia, às 9:00 horas, em sessão de instalação, solene, independentemente de número, sob a presidênci...Questão 457941201392232Legislação Municipal (Santa Catarina)São estáveis após quantos anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público?Questão 457941201458596Legislação Municipal (Santa Catarina)Cabe, ainda, à Câmara Municipal, conceder título de cidadão honorário a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevante serviço ao município me...Questão 457941201964107Legislação Municipal (Santa Catarina)A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de:Questão 457941201971183Legislação Municipal (Santa Catarina)O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que...