Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941201377631

A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza trib...

📅 2023🏢 CONSULPAM🎯 TCM-PA📚 Direito Financeiro
#Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita#Receita Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CONSULPAM no concurso para TCM-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita, Receita Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201377631
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: TCM-PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita | Receita Pública
A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender à disposição na LDO e a, pelo menos, uma das seguintes condições:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941201002890Direito Financeiro

Sucessor do Orçamento Plurianual de Investimentos que, instituído pela Constituição de 1967, apresentava anualmente as demandas por despesas de capita...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA
Questão 457941201066329Direito Financeiro

Acerca dos créditos adicionais, é INCORRETO, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, afirmar:

#Despesa Pública#Créditos Orçamentários e Adicionais
Questão 457941201081714Direito Financeiro

Anterior à edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a economia brasileira vivia uma fase de intensa instabilidade entre o início da década de 1980 e ...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Despesa Pública#Despesa Obrigatória de Caráter Continuado#Origem e Controle#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201203855Direito Financeiro

Conforme a Lei nº 4.320/64, o balanço que demonstra as receitas e despesas previstas em comparação às realizadas refere-se ao(à):

#Princípios do Orçamento#Receita Pública#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201251049Direito Financeiro

A respeito do regime jurídico-constitucional de pagamento dos débitos da Fazenda Pública através de precatórios, assinale a alternativa CORRETA:

#Créditos de Pequeno Valor e Alimentares#Definição de Precatório#Sequestro de Recursos Públicos#Precatórios
Questão 457941201767459Direito Financeiro

Sobre as finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA em acordo com o texto constitucional:

#Auditoria e Controle da Execução Orçamentária#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Auditoria Financeira e Orçamentária

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de ReceitaQuestões do CONSULPAM