Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941201377830

Analise as afirmativas a seguir: I. O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 1996, atribui aos municípios a incumbência de organi...

1

457941201377830
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Araçoiaba - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Analise as afirmativas a seguir:


I. O artigo 11 da Lei nº 9.394, de 1996, atribui aos municípios a incumbência de organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, desvinculando-os das políticas e dos planos educacionais da União e dos estados.

II. É dever dos municípios, conforme disposto no artigo 11 da Lei nº 9.394, de 1996, autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino, priorizar os professores idosos no recebimento da restituição de impostos e assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

III. Cabe aos municípios, de acordo com o artigo 11 da Lei nº 9.394, de 1996, exercer a ação redistributiva da verba municipal de educação entre as suas escolas, promover o cadastramento da população idosa em base territorial e baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.


Marque a alternativa CORRETA:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200029629Pedagogia e Didática

• Leia as afirmativas a seguir: I. Cabe aos docentes zelar pela aprendizagem dos alunos. II. Aos docentes é vedado participar da elaboração da propost...

#Ensino de Matemática#Temas Pedagógicos#Gestão Escolar
Questão 457941200089834Pedagogia e Didática

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, atualizada, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), definindo princípios e objetivos f...

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Questão 457941200199869Pedagogia e Didática

Leia as afirmativas a seguir: I. No Ensino Fundamental, o ensino de Matemática deve levar o aluno a resolver problemas, consolidando alguns significad...

#Ensino de Matemática#Temas Pedagógicos
Questão 457941200441644Pedagogia e Didática

No contexto da alfabetização no ensino fundamental I, a transição da fase silábica para a silábica-alfabética é um momento importante no desenvolvimen...

#Educação Pré-Escolar#Processo de Alfabetização e Letramento
Questão 457941200506457Pedagogia e Didática

Analise as informações a seguir: I. A participação da família no processo de aprendizagem ocorre apenas em momentos de reuniões de pais e mestres e re...

#Construção do Conhecimento#Temas Pedagógicos#Didática e Ensino-Aprendizagem
Questão 457941201331332Pedagogia e Didática

Analise as informações a seguir: I. No livro Paraíso Perdido, do escritor inglês John Milton, a narrativa desenvolvida por ele não teve impacto na man...

#Temas Pedagógicos#Ensino Religioso
Questão 457941201497811Pedagogia e Didática

Leia as afirmativas a seguir: I. Nos momentos de lazer e de brincadeiras, a criança busca a emoção na realização dos jogos, busca superar os desafios ...

#Legislação Educacional#Legislação de Educação Especial#Temas Pedagógicos#Inclusão e Exclusão
Questão 457941201843153Pedagogia e Didática

Leia as afirmativas a seguir: I. O processo educativo do ser humano acontece somente na escola. II. O processo de reciclagem contribui significativame...

#Ensino de Ciências#Temas Pedagógicos
Questão 457941201947323Pedagogia e Didática

Leia as afirmativas a seguir: I. No ambiente escolar, o ensino visa a estimular, dirigir, incentivar, impulsionar o processo de aprendizagem dos aluno...

#Gestão Escolar#Ensino de Ciências#Gestão Democrática#Temas Pedagógicos
Questão 457941201980787Pedagogia e Didática

Analise as informações a seguir:I. Sendo o Projeto Político Pedagógico (PPP) um documento de construção coletiva que norteia os princípios e propostas...

#Projeto Político-Pedagógico#Temas Pedagógicos

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do ADM&TEC