A legislação brasileira sobre o sistema
de armazenagem dos produtos
agropecuários criou o Sistema
Nacional de Certificação de Unidades
Armazenadoras (SNCUA). Sobre esse
sistema, assinale a alternativa correta.
A A certificação é obrigatória para as pessoas
jurídicas que prestam serviços remunerados
de armazenagem, a terceiros, de produtos
agropecuários, seus derivados, subprodutos
e resíduos de valores econômicos, inclusive
de estoques públicos, podendo o MAPA
ampliar a exigência para outras unidades
armazenadoras.
B É um procedimento voluntário aos armazéns
que prestam serviços remunerados a
terceiros e na guarda de estoques públicos.
C Os requisitos técnicos para Certificação
foram definidos tanto para as Unidades
Armazenadoras em Ambiente Natural
(inclusive os que utilizam sistema de
refrigeração) como para a Certificação para
os armazéns em ambiente com atmosfera
modificada.
D Unidade Armazenadora coletora é uma
unidade armazenadora localizada junto
aos grandes centros consumidores ou nos
portos, dotada de condições para a rápida
recepção e o rápido escoamento do produto,
caracterizada como unidade armazenadora
de alta rotatividade.
E Para a realização da Certificação de
Unidades Armazenadoras, os armazéns
(públicos e privados), não precisam estar
cadastrados na CONAB.