///
Sobre o cumprimento de sentença estrangeira, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A decisão interlocutória est...
Sobre o regime da defesa do réu, da tutela provisória e da coisa julgada no CPC, assinale a alternativa correta.
Sobre Título Executivo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Título executivo é o ato jurídico que a lei quali...
No que tange às normas processuais civis sobre competência e incompetência, assinale a alternativa correta.
O direito ao duplo grau de jurisdição é garantia de que as partes no processo possam buscar a revisão das decisões judiciais, e, portanto, a parte suc...
Levando em consideração os recursos cíveis, assinale a alternativa correta.
Como garantia de exercício da ampla defesa e do contraditório, as partes estão autorizadas a apresentar no processo as provas que entendam necessárias...
Sobre ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Preceitua o artigo 942 do Código de Processo Civil: “Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser ...
No processo civil, a execução para pagamento de quantia certa tem por objetivo a expropriação de bens do devedor para a satisfação do credor, e, porta...