Como direito constitucionalmente assegurado aos tr...

Q: Como direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) consiste em depósitos feitos mensalmente pelo empregador em uma conta esp

A) devem ser feitos até o dia 7 de cada mês, considerando a remuneração paga ou devida no mês anterior. | B) correspondem a 8% da remuneração paga ou devida no mês anterior, inclusive para os aprendizes. | C) são obrigatórios mesmo nos casos de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e licença por acidente do trabalho. | D) correspondem a 8% da remuneração paga ou devida no mês anterior, excluídos os valores correspondentes as parcelas concedidas a título de salário utilidade. | E) são assegurados inclusive aos diretores não empregados, já que estes recebem retiradas mensais pagas pela empresa contratante.

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Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Como direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) consiste em depósitos feitos mensalmente pelo empregador em uma conta específica aberta em nome do empregado junto a Caixa Econômica Federal e que

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