Segundo dispõe a Lei nº 8.112/90, “A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o serv...

Em relação à indenização, leia o quadro abaixo I Adicional de insalubridade II Adicional noturno. III Diárias. IV Ajuda de custo. No âmbito do Regime ...

Antenor foi aprovado em concurso público para preenchimento de cargo no Poder Executivo. Visando encontrar informações sobre os dispositivos que regul...

À luz das disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a licença para tratar de interesses particulares po...

Considerando as normas previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo. I A comis...

De acordo com as regras previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), a aposentadoria por invalidez

De acordo com as disposições previstas na Lei nº 8.112/90, analise as afirmativas a seguir, referentes a direitos e vantagens.I O vencimento do cargo ...

A reparação por danos ao erário público causados pelo servidor é persecução fundamental para a manutenção da saúde financeira do ente público e vincul...

A Lei nº 8.112/90 prevê a possibilidade do afastamento preventivo do exercício do cargo quando o servidor estiver respondendo a processo disciplinar. ...

Um servidor lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi deslocado de ofício, no âmbito do mesmo quadro, sem ter havido mudança de sede. ...

De acordo com as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), o servidor pode ausentar-se do serviço...