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Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato process...
Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de me...
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue. A vítima que representa perante a autoridade policial queixa de cr...
No que diz respeito aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais da defesa técnica do investigado e do preso em flagrante, assinale a opção correta
Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.Caso o autor do fato que tenha aceitado a proposta de tran...
Em relação à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.
Julgue o item subsecutivo, referente a prisões.Após a prisão em flagrante, a autoridade policial deverá entregar ao preso a nota de culpa em até vinte...
Gustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro, que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa. Ao avistar o infrator conduzindo a ...
A Lei Maria da Penha estabelece deveres a serem observados pela autoridade policial no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. A resp...