Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Crime contra h...

Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta, com base no Código Penal.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso fique comprovada a participação do servidor público na conduta delituosa, ...

Indivíduo primário, mas comprovadamente envolvido com atividade criminosa, foi preso e condenado pela prática de tráfico de drogas, tendo o juiz decid...

Assinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais pertinentes e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos contra a f...

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.De acordo com o STJ, a conduta do agente que se atribui falsa identidade perante autoridade polici...

No que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.Se os crimes funcionais, previstos no art. 3.º da...