Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201378538Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena ...1457941201378538Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a HonraCom relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420244Direito PenalCom base no que dispõe o Código Penal (CP) e na interpretação doutrinária da legislação penal, julgue o item seguinte.O rol das causas de extinção da ...Questão 457941200467527Direito PenalAcerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.O excesso acidental ou fortuito é penalmente irrelevante, ao passo...Questão 457941200494234Direito PenalEm relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta, com base no Código Penal.Questão 457941200760788Direito PenalTendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso fique comprovada a participação do servidor público na conduta delituosa, ...Questão 457941200784152Direito PenalIndivíduo primário, mas comprovadamente envolvido com atividade criminosa, foi preso e condenado pela prática de tráfico de drogas, tendo o juiz decid...Questão 457941201501454Direito PenalHaverá isenção de pena se o agente praticar o fato em estrito cumprimento de dever legal.Questão 457941201744709Direito PenalAssinale a opção correta com fundamento nos dispositivos legais pertinentes e na jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos delitos contra a f...Questão 457941201842019Direito PenalAbel, em completo estado de embriaguez proveniente de caso fortuito, cometeu delito de roubo, tendo sido comprovado que, ao tempo do crime, ele era in...Questão 457941201952510Direito PenalEm relação ao direito penal, julgue o item a seguir.De acordo com o STJ, a conduta do agente que se atribui falsa identidade perante autoridade polici...Questão 457941202080899Direito PenalNo que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.Se os crimes funcionais, previstos no art. 3.º da...