Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201378685A Lei n0 8.142 de 28 de dezembro de 1990, dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde...1457941201378685Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei n0 8.142 de 28 de dezembro de 1990, dispões sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Marque a alternativa abaixo que constitui uma instância colegiada do SUS:ASecretaria de Vigilância à SaúdeBMinistério da SaúdeCConferência de SaúdeDSecretaria Municipal de SaúdeEFundo Municipal de SaúdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083138Direito SanitárioCom base na Lei 8080/90, todos os indicados, abaixo, são princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, exceto:Questão 457941200267937Direito SanitárioAs medidas de fiscalização adotadas para eliminar, reduzir, controlar ou atenuar os riscos sanitários associados a produtos sujeitos à atuação são den...Questão 457941200650097Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema de saúde público que garante à população do país, brasileiros e não, o acesso universal, integral e gratui...Questão 457941200670709Direito SanitárioÀ luz das disposições da Lei nº 8.080/1990, conhecida como ‘Lei Orgânica da Saúde’, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. ...Questão 457941200748982Direito SanitárioDe acordo com o artigo 15-E da Lei 7.498/86, “as instituições de saúde, públicas e privadas, ofertarão aos profissionais de enfermagem referidos no pa...Questão 457941200948016Direito SanitárioAinda de acordo com a Lei n. 8.142/1990, para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam receber os recursos, deverão contar com: I – fund...Questão 457941201095470Direito SanitárioAssinale a alternativa correta. É uma autarquia sob regime especial, criada pela Lei Nº 9782, de 26 de janeiro de 1999. Está vinculada ao Ministério d...Questão 457941201333772Direito SanitárioPor meio da Resolução RDC n. 275, de 21 de outubro de 2002, é possível observar uma série de definições. Sobre o Procedimento Operacional Padronizado,...Questão 457941201725294Direito SanitárioDe acordo com a Portaria GM/MS n.º 5.201/2024, indique a alternativa que contenha, apenas, doenças de notificação compulsória imediata, em nível feder...Questão 457941201981067Direito SanitárioSegundo a Lei 8.142/1990, qual dos órgãos abaixo se encaixa aos seguintes aspectos: “em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto po...