Com base na Lei Complementar 7/2002 – Estatuto do Servidor Público, o servidor público além do vencimento e das vantagen...

De acordo com a Lei Complementar 7/02, o estatuto do servidor do Município de Bombinhas (SC), a recondução é:

Macrozona são as áreas do território municipal que, em virtude de suas características socioespaciais, possuem necessidades semelhantes e objetivos ge...

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos de Bombinhas, a reversão consiste em:

A Lei Complementar nº 91, de 21.10.2009, além de criar a categoria funcional de contador, atribui a mesma as atribuições inerentes ao cargo na estrutu...

Segundo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada:

De acordo com a Lei Complementar nº 98/2009 de Bombinhas, o monitor de informática deve:

Nos termos do Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, Lei Complementar 7/2002, a posse é o ato que completa e investidura em cargo público, assim, ...

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182, que institui o selo de inspeção municipal regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2099, de 04.09.2015...

Marque a alternativa correta com relação a execução de obras públicas no município de Bombinhas.

É proibido o desperdício de água no município de Bombinhas. Com base no Código de Posturas Municipal, considera-se desperdício, exceto: