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  4. Questão 457941201378902

Considere que Ana tenha celebrado contrato com a Alfa Máquinas Ltda...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-ES📚 Direito do Consumidor
#Fundamentos do Direito do Consumidor#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Fundamentos do Direito do Consumidor, Direito Contratual do Consumidor, Cláusulas Abusivas em Contratos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201378902
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos
Texto associado
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos do consumidor.

Considere que Ana tenha celebrado contrato com a Alfa Máquinas Ltda. para a aquisição de uma máquina de bordar, visando utilizar o bem para trabalhar e auferir renda para a sua sobrevivência e a de sua família, e que, nesse contrato, haja cláusula de eleição de foro que dificulte o livre acesso de Ana ao Poder Judiciário. Nessa situação hipotética, deve ser declarada a nulidade da referida cláusula, diante da hipossuficiência e vulnerabilidade econômica da consumidora.

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