Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenciário poderá fazer uso de força contra o ...

À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito do controle de constitucionalidade.

Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em dec...

De acordo com o entendimento do STF, julgue o item seguinte, a respeito da administração pública e do servidor público. Segundo o STF, por força do pr...

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.Peculiaridades como dúvida razoável...

Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.A responsabilidade do chefe de governo ...

Com relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.A Constituição não pode ser emendada na vigência de intervenção federal.

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. O servidor público federal poderá aposentar-se aos 65 anos de i...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta relativamente ao instituto da desapropriação e às disposições constitucionais sobre a ordem econômica.

Com relação aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item seguinte. Não são permitidas emendas à Constituição Federal durante a vigên...