Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/
  4. Questão 457941201379243

Considerando o Regimento Interno do TCEAC, julgue o item seguinte. A intimação do Ministério Público Especial, em qualqu...

1

457941201379243
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-AC | Regimento Interno do TCE-AC

Considerando o Regimento Interno do TCEAC, julgue o item seguinte. 


A intimação do Ministério Público Especial, em qualquer caso, é feita pessoalmente ao seu procurador-chefe ou a quem o estiver substituindo. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200554504Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

À luz do que determina a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Lei Complementar Estadual n.º 202/2000) e suas alterações, ju...

#Lei Complementar nº 202/2000 - Lei Orgânica do TCE-SC#TCE-SC
Questão 457941200648326Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

De acordo com as regras e princípios adotados nos processos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o item a segu...

#TCE-SC#Lei Complementar nº 202/2000 - Lei Orgânica do TCE-SC
Questão 457941200896621Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item subsequente, no que se refere a comp...

#Regimento Interno TCE-RJ#TCE-RJ
Questão 457941201024436Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Enquanto estiver conduzindo auditoria externa, o servidor do TCU não deverá apresentar sugestões acerca de assunto administrativo interno do órgão fis...

#Código de Ética dos Servidores do TCU#Tribunal de Contas da União
Questão 457941201127269Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Apesar de abranger recursos repassados diretamente às prefeituras pelo Poder Executivo estadual, a jurisdição do TCE/RO não inclui organizações não go...

#TCE Rondônia
Questão 457941201453931Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Com base no Regimento Interno do TCEAC, julgue o item a seguir. O Ministério Público Especial é o órgão responsável pelo envio aos órgãos e às entidad...

#TCE-AC#Regimento Interno do TCE-AC
Questão 457941201540851Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

No julgamento de contas submetidas ao TCU, serão apreciadas, entre outras, as contas públicas relativas a recursos extraorçamentários não geridos pela...

#Lei Orgânica do TCU#Tribunal de Contas da União
Questão 457941201746378Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Por deliberação do seu presidente, em resolução, o TCDF poderá ser dividido em câmaras por tratar-se de assunto de sua competência exclusiva.

#TCDF
Questão 457941201825301Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Julgue o item que se segue, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC).Quando o custo da cobrança for superior ao valor do ...

#TCE-AC#Lei Orgânica do TCE-AC
Questão 457941201944255Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas

Em relação às sanções e às medidas cautelares aplicáveis pelo TCDF, bem como à sua competência e jurisdição, julgue o item seguinte, à luz do Regiment...

#TCDF#Regimento Interno do TCDF

Continue estudando

Mais questões de Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuestões sobre TCE-ACQuestões do CESPE / CEBRASPE