Sobre as funções de confiança, é correto afirmar, com base na Const...

É privativo de brasileiro nato, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o cargo de:

A União poderá explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, observadas as normas de operação compartilhada a serem fixa...

As operações de câmbio realizadas por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, serão dispostas em:

Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra no...

A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:

A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mes...