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São modalidades de lançamento do crédito tributário:
A incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza depende de:
Com relação aos tributos, assinale a alternativa em que as assertivas estão corretas:
Não depende de lei em sentido estrito:
Marque a alternativa correta para definir as modalidades de lançamento tributário existentes no ordenamento tributário brasileiro: I. Lançamento de of...
A taxa de serviços urbanos tem como fato gerador a utilização dos serviços públicos municipais específicos e divisíveis, efetivamente utilizados pelo ...
Segundo o Código Tributário Nacional o prazo para a cobrança do crédito tributário é de 5 (cinco) anos, assim como o prazo para constituição definitiv...
Acerca do instituto da Contribuição de melhoria é CORRETO afirmar que:
Marque a alternativa que não se trata de característica da COSIP, segundo o Sistema Tributário Brasileiro:
É CORRETO afirmar que: