Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201379426A conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exer...1457941201379426Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Condescendência Criminosa | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | PrevaricaçãoA conduta do funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargoAconfigura crime de condescendência criminosa.Bconfigura crime de usurpação de função pública.Cnão configura crime, mas mera infração funcional.Dconfigura crime de prevaricação.Econfigura crime de concussão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200412145Direito PenalDe acordo com a expressa definição do CP, art. 18, I, é considerado doloso o crime cometidoQuestão 457941200677052Direito PenalAssinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas, de acordo com os arts. 24, §1º e 25 do CP: Não pode alegar estado de necessidade quem __...Questão 457941200827141Direito PenalSujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:Questão 457941200873926Direito PenalQuanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar queQuestão 457941200897924Direito PenalNo que concerne à aplicação das penas restritivas de direitos dos arts. 43 a 48 do CP, é correto afirmar queQuestão 457941201227398Direito PenalNos termos do artigo 15 do CP o agente responderá apenas pelos atos já praticados na hipótese de ficar comprovado(a)Questão 457941201234369Direito PenalDurante viagem de turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com menina de rua, de 13 anos, dentro do seu veículo, com consentimento desta, em t...Questão 457941201304462Direito PenalSobre a Lei n.º 9.455/97 – Lei de Tortura – e suas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201590053Direito PenalO documento emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e...Questão 457941201805268Direito PenalNos moldes do que estabelece a Lei n° 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo em geral, que será precedido de autorização do Sinarm, se...