Sobre o lançamento por homologação, julgue as
seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Se a lei não fixar prazo a homologação, será ele de
cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador;
expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se
tenha pronunciado, considera-se homologado o
lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se
comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.
(__)O lançamento por homologação, que ocorre quanto
aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o
dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da
autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a
referida autoridade, tomando conhecimento da atividade
assim exercida pelo obrigado, expressamente a
homologa.
(__)Influem sobre a obrigação tributária os atos
anteriores à homologação, praticados pelo sujeito
passivo ou por terceiro, visando à extinção total ou
parcial do crédito.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta: