Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941201379604

As medidas socioeducativas são sanções judiciais aplicáveis aos adolescentes de 12 a 18 anos que cometerem ato infracion...

1

457941201379604
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: DPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Serviços Comunitários | Supervisão em Liberdade | Medidas Socioeducativas
As medidas socioeducativas são sanções judiciais aplicáveis aos adolescentes de 12 a 18 anos que cometerem ato infracional. Elas estão previstas nos Arts. 112 a 125, e também na Seção V, do Art. 171 a Art. 190 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre as medidas socioeducativas, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200166124Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal fundamental no Brasil, instituído pela Lei nº 8.069/1990. Ele estabelece os direitos e a...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
Questão 457941200228095Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando o caso hipotético anterior, as políticas e programas sociais relacionados ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantoj...

#Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual Infantojuvenil
Questão 457941200281482Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O credenciamento de organismos nacionais e estrangeiros, encarregados de intermediar pedidos de habilitação à adoção internacional, com posterior comu...

#Adoção de Crianças#Processo de Habilitação para Adoção#Procedimentos do ECA
Questão 457941200350143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação brasileira que visa garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, inclui...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941200527481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Dispõe a Súmula n. 605 do Superior Tribunal de Justiça que a superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional nem na ap...

#Direitos Fundamentais#Infração Juvenil
Questão 457941200533151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, julgue o item a seguir.João enviou duas fotografias com cenas de sexo explícito envol...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes
Questão 457941200554769Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências, sendo um marco legal para os direitos da crianç...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201080737Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Pelo Estatuto da Criança e Adolescente, os prazos estabelecidos nessa Lei e aplicáveis aos seus procedimentos são contados em dias corridos, excluído ...

#Procedimentos do ECA
Questão 457941201476976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Declaração de Salamanca foram marcos legais para os direitos de grupos considerados vulneráveis. Nesse sent...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Questão 457941201773081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato...

#Medidas Socioeducativas

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Questões sobre Serviços ComunitáriosQuestões do Instituto Consulplan