Júlio César, contador autônomo, desempenha suas fu...

Q: Júlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em favor de diversas pessoas físicas, em auxílio a questões contábeis variadas. Júlio César não faz parte de qualquer pessoa jurídica, exercendo

A) Júlio César qualifica-se como segurado facultativo do RGPS, qualificando-se, após vinte anos de recolhimento mínimo, a aposentadorias por idade e tempo de contribuição. | B) Júlio César é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, na qualidade de segurado empresário. | C) Júlio César é dispensado de recolher contribuições previdenciárias mensais, pois somente empregados são segurados obrigatórios do RGPS. | D) Júlio César, caso aprovado em concurso público para o Estado do Maranhão, não poderá averbar o tempo de atividade privada, salvo se autorizado pelo Poder Judiciário. | E) Júlio César, na qualidade de segurado contribuinte individual, é obrigado, por lei, a recolher contribuições previdenciárias sobre seu salário-de-contribuição mensal.

457941201379967

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS

Júlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em favor de diversas pessoas físicas, em auxílio a questões contábeis variadas. Júlio César não faz parte de qualquer pessoa jurídica, exercendo suas atividades diretamente, sem o intermédio de sociedades ou auxílio de empregados.

Sobre a situação hipotética narrada, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Júlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em favor de...

Questões relacionadas para praticar

Júlio César, contador autônomo, desempenha suas funções em favor de...

Questões relacionadas para praticar