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O seguinte caso se configura como exemplo de suspensão do crédito tributário:
Avalie as assertivas a seguir a respeito do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana. I. Imposto, de competência dos Municípios, sobre a proprie...
De acordo com o Código Tributário Nacional, são modalidades de extinção do crédito tributário, EXCETO:
Avalie as afirmativas a seguir a respeito da Contribuição de Melhoria: I. Será instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra va...
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Determinado Município, em conjunto com o Estado X, realizaram uma obra púb...
A competência tributária é a aptidão constitucionalmente atribuída ao ente político para que este, com base na lei, crie o referido tributo. De acordo...
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O IPTU é um imposto de competência municipal, que possui como fato gerador...
O sujeito ativo da obrigação no caso o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é:
A exclusão do crédito tributário se aplica na seguinte situação:
São impostos de competência da União: